📘 Lei nº 11.645/2008 História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no Currículo

1️⃣ O que essa lei faz?

👉 Altera a LDB (Lei nº 9.394/96)

Ela amplia a Lei nº 10.639/2003.

📌 Enquanto a 10.639/03 trata da:

• História e Cultura Afro-Brasileira

📌 A 11.645/08 passa a incluir também:

• História e Cultura Indígena

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2️⃣ O que a lei torna obrigatório?

A inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, da temática:

“História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”

⚠️ Palavra-chave de prova: OBRIGATORIEDADE

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3️⃣ O que deve ser ensinado? (conteúdos)

A lei determina o estudo de:

📚 História e Cultura Afro-Brasileira:

• História da África

• História dos africanos

• Luta dos negros no Brasil

• Cultura negra brasileira

• O negro na formação da sociedade nacional

🌿 História e Cultura Indígena:

• História dos povos indígenas no Brasil

• Cultura indígena

• Organização social

• Tradições

• Contribuição dos povos indígenas para a formação do Brasil

👉 Esses conteúdos não são folclore, nem algo superficial.

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4️⃣ Em quais disciplinas?

“Especialmente nas áreas de Educação Artística, Literatura e História.”

⚠️ Pegadinha:

• ❌ Não cria disciplina nova

• ❌ Não se restringe a uma matéria só

✔️ Deve estar transversalmente no currículo.

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5️⃣ Em quais níveis de ensino?

• Toda a Educação Básica

  • Educação Infantil

  • Ensino Fundamental

  • Ensino Médio

👉 Na Educação Infantil, o trabalho deve ser:

• Lúdico

• Adequado à faixa etária

• Voltado para identidade, respeito e diversidade

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6️⃣ Objetivo principal da lei (CAI MUITO)

• Valorizar a diversidade étnico-racial

• Combater o racismo e o preconceito

• Reconhecer a contribuição dos povos afro-brasileiros e indígenas

• Fortalecer a identidade cultural brasileira

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⚠️ PEGADINHAS CLÁSSICAS DE PROVA

❌ É opcional
❌ Só deve ser trabalhada em datas comemorativas
❌ É apenas no mês de novembro
❌ Criou uma nova disciplina
❌ Só vale para o Ensino Fundamental

✅ TODAS ESTÃO ERRADAS.

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🧠 RESUMO “DECORÁVEL” PRA PROVA

• Lei nº 11.645/2008

• Altera a LDB

• Torna obrigatório:
  👉 História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

• Em todo o currículo

• Especialmente: Artes, História e Literatura

• Toda a Educação Básica

• Objetivo: diversidade, respeito e combate ao racismo

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🎯 O QUE MAIS CAI NA PROVA

✔️ Diferença entre 10.639/03 e 11.645/08
✔️ Palavra obrigatória
✔️ Não cria disciplina
✔️ Aplicável à Educação Infantil
✔️ Alteração da LDB