📘 Lei nº 13.005/2014

 

Plano Nacional de Educação (PNE 2014–2024)

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1️⃣ O que é o PNE?

É o plano que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira por 10 anos.

👉 Ele define:

• Metas nacionais

• Estratégias para atingir essas metas

• Diretrizes da política educacional

⚠️ Cai muito:

O PNE tem vigência de 10 anos.

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2️⃣ Quantas metas tem o PNE?

📌 20 metas

E cada meta possui várias estratégias para que seja cumprida.

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🎯 AS METAS QUE MAIS CAEM (FOCO EM EDUCAÇÃO INFANTIL)

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⭐ META 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL (IMPORTANTÍSSIMA)

Universalizar, até 2016, a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos
Ampliar a oferta de creche para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

📌 O que mais cai:

• Pré-escola (4 e 5 anos) = universalização

• Creche (0 a 3 anos) = meta de 50%

⚠️ Pegadinha comum:

• Dizer que é 100% da creche → ERRADO

• É 50%

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⭐ META 2 – Ensino Fundamental

Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos.

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⭐ META 7 – Qualidade da Educação

Melhorar o IDEB e a qualidade da educação básica.

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⭐ META 15 – Formação de Professores

Garantir que todos os professores tenham formação específica de nível superior.

📌 Muito cobrado:

Formação na área de atuação.

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⭐ META 16 – Pós-graduação

Formação continuada e pós-graduação para professores da educação básica.

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⭐ META 17 – Valorização do Professor

Equiparar o rendimento médio do professor ao de outros profissionais com escolaridade equivalente.

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📌 DIRETRIZES DO PNE (CAI TAMBÉM)

O PNE tem 10 diretrizes, entre elas:

• Erradicação do analfabetismo

• Universalização do atendimento escolar

• Superação das desigualdades

• Melhoria da qualidade da educação

• Valorização dos profissionais da educação

• Promoção dos direitos humanos

• Gestão democrática

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🏫 O que a banca gosta de perguntar?

✔️ Quantas metas tem o PNE? → 20
✔️ Vigência? → 10 anos
✔️ Meta da creche? → 50%
✔️ Pré-escola? → Universalizar 4 e 5 anos
✔️ Formação docente? → Ensino superior específico

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⚠️ PEGADINHAS

❌ O PNE substitui a LDB → ERRADO
❌ O PNE é válido por tempo indeterminado → ERRADO
❌ A creche é obrigatória → ERRADO (obrigatória é a pré-escola 4 e 5 anos)

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🧠 RESUMO PARA DECORAR

• Lei nº 13.005/2014

• Vigência: 10 anos

• 20 metas

• Meta 1:

  • 4 e 5 anos → universalizar

  • 0 a 3 anos → mínimo 50%

• Meta 15 → formação superior

• Meta 17 → valorização salarial